A história das irregularidades das contas da FPAK

Ao ler hoje na Autosport portuguesa a noticia sobre a história da auditoria às contas da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK), fiquei espantado - para não dizer chocado - ao saber que a FPAK esteve prestes a perder o seu Estatuto de Útilidade Pública Desportiva por parte do Governo devido às suas irregularidades nas contas referentes a 2010 e 2011.

As pessoas podem ter questionado ao longo das semanas a razão pelo qual a Federação estar a demorar para marcar eleições após a morte súbita do seu presidente, Luiz Pinto de Freitas, no passado dia 9 de abril. A razão principal teve a ver com a auditoria que tinha sido pedida às contas da Federação no sentido de a apresentar numa Assembléia Geral, para depois se poder marcar eleições, que acontecerão, segundo diz o jornal, no inicio de julho. E ali, a auditoria descobriu indicios de irregularidades graves em termos de contas, do qual o principal - e quase unico - responsável é Luiz Pinto de Freitas.

Eis o que a matéria fala:

"Num documento a que o Autosport teve acesso, e que é assinado pelos membros da Mesa da Assembléia Geral - David Avelar (presidente, João Reis e José Machado - a demora deste procedimento foi justificada com a necessidade de ser apurada a real situação económica e financeira da FPAK (triénio 2010-2012) e para o qual foi pedida uma auditoria no final de 2012, que apenas nos últimos dias ficou pronta.

No comunicado pode ler-se que no relatório da dita auditoria 'são reportadas irregularidades que justificam e impôem a sua comunicação às autoridades competentes', mais precisamente a Procuradoria Geral da República e à Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude 'para os efeitos que tiverem por convenientes'.

Dado este passo, e agora que a FPAK está em posição de paresentar as contas relativas a 2012, para que estas sejam votadas, a Assembléia Geral fica agendada para a terceira semana de junho - semana de 17 a 23, segundos conseguimos apurar. pois junho começa num sábado - sendo intenção que o ato eleitoral se realize na primeira semana de julho."

MÁ GESTÃO?

O relatório final da auditoria realizada pela sociedade de Revisores Oficiais de Contas Floriano Tocha, Paulo Chaves & Associaco realça que, no período visado, houve irregularidades na gestão da Federação, nomeadamente por parte do seu falecido presidente, pois numa das alineas das conclusões revela que 'foram efetuados levantamentos e compras no biénio 2010 e 2011 pelo presidente da Federação, sr. Luiz Freitas, no montante de 131.500 euros (89.000 euros em 2010 e 42.500 euros em 2011) sem justificação, ou seja, sem a existência de faturas ou outros documentos que corespondam ao fluxo de saída de meios financeiros'.

Entre diversos outros comentários, o relatório vinca esta tendência ao afirmar que 'analisando os movimentos de regularização efetuados registados ao longo do ano, detetamos registos sem suporte documental adequado que os justifiquem, e documentos que não são suficientemente esclarecedores, desta forma , demonstra-se que esta conta regista a saída de fluxos financeiros ou a ausência dos mesmos, e que o saldo em causa em nosso entender também deverá ser caracterizado da mesma forma que o explicitado  nos parágrafos anteriores, ou seja, deve ser considerado a favor de Luiz Pinto de Freitas'.

Por outro lado, o relatório explicita que 'as transferências bancárias eram executadas também segundos instruções do mesmo (ndr: Luiz Pinto de Freitas). O documento salvaguarda ainda a posição ou gastos de outros dirigentes, pois a estes não eram atribuidos quaisquer cartões ou meios de pagamento, esclarecendo que 'os restantes membros da direção não tinham capacidade para movimentar as contas bancárias e nem sequer tinham conhecimento das mesmas'.

Os auditores criticam alguns costumes levados a cabo pela FPAK no seu regular exercicio, fazendo mesmo algumas recomendações para o futuro: 'O trabalho desenvolvido permitiu-nos identificar alguns procedimentos internos instituidos, aos quais recomendamos que sejam alterados, tendo em vista obter um controlo interno mais rigoroso nos fluxos financeiros'".

Em suma, esta auditoria demonstrou que dentro da FPAK, Luiz Pinto de Freitas tinham um acesso total às contas da Federação, podendo fazer o que quiser com eles, numa falta total de transparência, até para os restantes membros da sua direção. Desconhece-se o destino e que utilidade teve esse dinheiro levantado, e muito provavelmente existirão muitas perguntas sem resposta, dado que o autor deste desvio já não existir mais.

Contudo, o facto desta auditoria ter sido pedida pela direção interina da Federação, poderá significar que ela mesma não saber (ou ter conhecimento) o que poderia aparecer por ali, e provavelmente o resultado ter surpreendido e chocado alguma gente. E as consequências podrão ser graves, pois a noticia de que a FPAK esteve perto de ser gravemente punida com a perda do Estatuto de Útilidade Desportiva (e respectivos benficios fiscais, entre outros), do qual o jornal refere, só sublinham a gravidade da situação.

Veremos agora as cenas dos próximos capitulos, pois afinal de contas, temos dois candidados oficiais à eleição, bem como a Assembléia Geral e respectivas eleições. E provavelmente, muita gente zangada, com muitas questões na cabeça.