sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Jacques Villeneuve, "tax dogger"


Os Pandora Papers foram revelados há umas boas semanas, expondo cerca de 11,9 milhões de ficheiros provenientes de 14 firmas de advogados um pouco por todo o mundo, especializados em "offshores" e ajudar clientes em colocar dinheiro em paraísos fiscais, para assim não terem de pagar impostos. E esta revelação, feita pelo Consórcio Internacional de jornalistas de Investigação, com a ajuda de pelo menos duas dezenas de órgãos de comunicação social um pouco por todo o mundo, que os revela, caso haja alguém de relevância no seu país.

E muita dessa gente que foge aos impostos, ou esconde os seus ganhos multimilionários, são muitas vezes chamados de "tax doggers". E muitos são pilotos de automóveis, que como e sabido, ganham muito bem fazendo o que sabem fazer melhor: correr.

Pois bem, esta semana, a CBC canadiana revelou que Jacques Villeneuve, o ex-campeão do mundo de Formula 1 de 1997, poderá ter evadido impostos ao longo de nove anos, entre 1993 e 1996, e 2007 a 2013, declarando rendimentos muito baixos - em 2010, revelou ter ganho "apenas" 6431 dólares canadianos, para no ano seguinte afirmar ter conseguido 3224 - tudo isto para não pagar impostos, e ainda receber benefícios fiscais dessa ordem. Agora, suspeita-se que ele tenha grande parte da sua fortuna em "offshores", especialmente na Suíça.

Segundo conta o canal de televisão, o filho de Gilles Villeneuve poderá ter começado a mexer-se em "offshores" desde, pelo menos, 1992, altura em que corria na Formula 3 japonesa. Na alture, ele e o seu manager, Craig Pollock, criaram nas Bahamas a "holding" Goldstar Holdings Corp. para colocar lá todos os seus ganhos quer nas corridas, quer os seus contratos. Na atura, Pollock queria um acordo com a Imperial Tobacco para que ele voltasse a correr em terras canadianas - e mais tarde, correr na formula Atlantic e na CART, onde acabou por ser campeão em 1995 - e ter um lugar onde depositar os seus ganhos num local com zero taxação seria o ideal.

Dois anos depois, em 1994, Pollock abriu uma "trust", a Moritz Settlement, desta vez nas Ilhas Virgens britânicas, também com taxa zero. Foi establecida para "preservar, proteger e gerir os bens familiares dos senhores Craig Pollock e Jacques Villeneuve.". Tornou-se acionista da Goldstar Holdings, através de um esquema chamado "bearer sharings", nos quais quem possui os certificados de ações reais é o proprietário do património da empresa. Os nomes dos proprietários não aparecem em qualquer registro, permitindo uma total opacidade. Isso foi abolido no ano 2000 nas Bahamas.

Quando Villeneuve foi para a Europa, para a sua carreira na Formula 1, fixou como sua residência o principado do Mónaco, como todo o pessoal da Formula 1 faz, para ter um alivio fiscal. Alias, nem era um sitio totalmente desconhecido: o seu pai tinha uma casa e ele viveu parte da infância por lá. Mas em 1998, apareceu uma nova companhia, Villeneuve Milti-Media, que foi registada nas Bahamas, e o seu acionsta maioritário era... Goldstar Holdings. A ideia era receber os lucros de videojogos como o  "Speed Challenge: Jacques Villeneuve's Racing Vision" para a PlayStation 2, GameCube e Windows.

Em 2002, depois de ter assinado um acordo de 100 milhões de dólares com a BAR Racing e exibir luxo - chegou a ter um superiate e um chalet na Suíça - surgiu outro "trust" nas Ilhas Virgens Britânicas, a Glion Trust, com o objetivo de "preservar, proteger e gerir os bens familiares do senhor Jacques Villeneuve", nem altura em que a sua carreira na Formula 1 estava em decadência. Ele regressou ao Canadá em 2007, e adquiriu um apartamento no subúrbio mais luxuoso de Montreal e desinvstiu progressivamente nas suas holdings, acabando por as encerrar. Mas isso não impediu de abrir outras: o seu restaurante, Newtown, pertencia à Fairstar Holdings, nas Bahamas, por exemplo.

Apesar de Villeneuve ter sido que pagou os seus impostos enquanto ter declarado viver no seu país, na realidade, Revenu Quebec, a autoridade tributária local, afirmou que em 2013, ele falhou em revelar ter uma conta na Suíça quando auditou as suas contas e os seus rendimentos. E ainda por cima, também falou que o empréstimo de 300 mil dólares da Goldstar Holdings, pedido nesse ano, não era mais do que um esquema fraudulento. Algo do qual os seus advogados andam a contestar em tribunal, afirmando que isso não era taxável.

No final desse ano, Villeneuve transferiu a sua residência fiscal para a Andorra, e quatro anos depois, em 2017, mudou-se para Itália, onde um regime especial criado pelo governo local dá aos estrangeiros uma flat tax de cem mil euros por ano a todos os seus residentes estrangeiros.

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